Política de privacidade - projeto Querino

Última Atualização: 28 de julho de 2022

Bem-vinda(o) ao site do Projeto Querino (“Projeto Querino” ou “Nós”). Estamos no papel de controladores de dados, conforme definido pela legislação cabível.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

Informações Gerais
Dados Coletados
Uso e Compartilhamento dos Dados
Cookies
Seus Direitos como Titular de Dados
Segurança da Informação
Atualizações dessa Política
Lei Aplicável

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Os seus dados pessoais, i.e., dados que te identificam ou podem te identificar, ou conforme definidos pela legislação cabível, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados, poderão ser coletados e processados em nosso site. Você, titular de dados pessoais, será referido como “Você” em nossa Política.

Essa Política de Privacidade (a “Política”) tem como objetivo lhe informar com transparência, assim como coletar seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco, para o processamento dos seus dados pessoais, coletados quando Você visita o nosso site institucional (o “Site”)

A aceitação da nossa Política será feita quando Você acessar o Site. Seu acesso ou uso indicará que Você está ciente e consente com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados. Você declara e garante que todas as informações pessoais suas que nos fornecer são verdadeiras, atuais e completas.

O Projeto Querino poderá, ainda, coletar e processar dados pessoais por outros meios além do Site. Nesses casos, somente os dados pessoais explicitamente fornecidos por Você serão processados. Também, processaremos os dados pessoais somente com a finalidade – e sob a base legal – do cumprimento do contrato em questão, e em respeito aos princípios e direitos dos titulares da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, os dispositivos dessa Política relativos à segurança de dados, direitos dos titulares, dentre outros que, por sua natureza, devam caber, aplicam-se aos dados coletados para a finalidade de cumprimento contratual.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail contato@projetoquerino.com.br.

2. DADOS COLETADOS

Ao entrar no nosso Site, coletamos os seguintes tipos de informações:

Dados de visitação e interação. Quando Você visita o Site, nós coletaremos cookies do seu computador (para mais informações quanto a cookies, veja a seção “Cookies” abaixo), seus cliques na página e interações de navegação, sua localização via endereço de IP, tipo de navegador, tipo do aparelho que utiliza para acessar o Site, sistema operacional de seu aparelho e resolução da sua tela, além de suas interações com o player de áudio dos podcasts, incluindo cliques e downloads.

Dados de Formulários. Ao preencher um formulário que lhe enviamos, ou ao nos fornecer dados pessoais seus que lhe solicitamos, utilizaremos os dados para a finalidade específica apontada no momento da disponibilização do formulário ou da solicitação, além das outras finalidades apontadas nessa Política.

- Registros de acesso. O Projeto Querino coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o Projeto Querino. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.
- Comunicações com o Projeto Querino. Quando Você se comunica com o Projeto Querino, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que Você escolha fornecer.

3. USO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Plataformas utilizadas. O Site é hospedado e fornece funcionalidades do WordPress, como seu player integrado. É, ainda, integrado com o Google Analytics, Facebook Ads, Google Ads e Google Tag Manager e Twitter Ads, que coletam os seus dados de visitação e interação para suas finalidades próprias, em especial para lhe apresentar marketing direcionado, além da plataforma de consentimento de cookies da AdOpt. Ao ouvir um podcast em um Site nosso, Você interagirá com o próprio WordPress, o YouTube ou o Libsyn, que utilizarão os mesmos referidos dados pessoais, em especial suas interações com o player de áudio, para suas finalidades próprias, tal como a própria operacionalização do player e marketing direcionado, ou poderá ser direcionado para um player externo ao nosso Site e fora do nosso controle, como o Spotity, Apple, Castbox, Amazon Music etc. Recomendamos que acesse e leia as políticas de privacidade desses serviços, nos links acima, caso queira entender como seus dados são utilizados por eles.
Finalidade geral. Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre Você são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e consentidos por Você. Exceto se disposto de outra forma especificamente nessa Política, seus dados pessoais serão utilizados somente para a o próprio oferecimento do Serviço em questão.
Compartilhamentos. Poderemos anonimizar os dados pessoais submetidos por Você e utilizá-los, de forma agregada, para outras finalidades comerciais razoáveis, nunca permitindo sua identificação, mesmo que posterior. Por exemplo, tais dados anonimizados poderão incluir, quanto a determinado conteúdo do Projeto Querino, a quantidade total de reproduções, a localização agregada de seu público, o dia em que o consumo é maior, número de pessoas que clicaram na página do podcast etc. Dessa forma, nenhum dado pessoal seu será compartilhado com terceiros. Dados anonimizados de audiência do Site, especialmente os obtidos por meio do Google Analytics, poderão ser compartilhados com parceiros do Projeto Querino, inclusive para fins de marketing e análise do próprio Projeto Querino.
Servidores. Todos os dados que Você nos fornecer são armazenados em servidores externos à Projeto Querino, na plataforma WordPress. Recomendamos que entre em contato com a Política de Privacidade deles caso deseje se informar sobre os usos que fazem de seus dados pessoais.
Requisição judicial. O Projeto Querino se reserva no direito de fornecer dados e informações sobre caso seja requisitado judicialmente para tanto, exclusivamente na medida em que tal compartilhamento for obrigatório por lei, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso Você autorize expressamente.
Monitoramento. O Projeto Querino se reserva no direito de monitorar todos seus Serviços, principalmente para assegurar que as regras descritas nessa Política estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

4. COOKIES

Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para autenticar sua sessão, lembrar suas preferências e configurações e entender, de forma agregada e anonimizada, os comportamentos e interesses dos usuários de nossa plataforma.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo por meio do seu navegador, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos dos nossos Serviços.

5. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Você tem, por lei, diversos direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Tais direitos encontram-se resumidos abaixo. Caso queira exercer qualquer um destes direitos, por favor envie um e-mail para contato@projetoquerino.com.br, e cumpriremos com sua solicitação o mais rápido possível. Caso Você entre em contato conosco para exercer algum desses direitos, teremos de acessar seus dados pessoais correspondentes para poder cumprir com suas solicitações.

Direito de acesso. Este direito permite que Você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre Você.

Direito de retificação. Este direito permite que Você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que Você nos fornece.

Direito de exclusão. Este direito permite que Você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre Você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Projeto Querino.

Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que Você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se Você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

Direito à portabilidade. Forneceremos a Você, ou a terceiros que Você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-la(o) para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações e necessidade terão acesso a eles. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O Projeto Querino empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. O acesso aos servidores onde estão seus dados somente pode ser feito por meio de canais de comunicação previamente autorizados. Todas as suas informações são criptografadas nos servidores em que se encontram, assim como seu tráfego entre os servidores e nossos computadores.

Manteremos seus dados de acesso a nosso site (ou seja, IP, data e hora de seu acesso) em nossos servidores por 6 (seis) meses.

Sem prejuízo desses prazos, manteremos seus dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do Projeto Querino.

O Projeto Querino se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos, ou também em decorrência da negligência ou imprudência sua.

7. ATUALIZAÇÕES DESSA POLÍTICA

O Projeto Querino se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade e notificaremos você, para que você possa nos fornecer, caso deseje, seu consentimento.

8. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.